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Comentário · há 11 anos

STJ ratifica jurisprudência pelo cabimento do dano moral por ricochete (préjudice daffection)

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

É cabível pleitear indenização por ato ilícito praticado contra alguém que cause prejuízo material reflexo, indireto ou richocete em terceiro, o qual não é parente? Por exemplo, A tem relação civil direta com B, e, de outro lado, C somente tem relação civil com B, sendo que o ilícito que A provoca na sua relação com B, acaba indiretamente, reflexamente, provocando também um prejuízo a C.
A pergunta é: C pode pleitear indenização contra A, tendo em vista o prejuízo que reflexamente teve pelo ilícito que A provocou em B?

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

$Qual a diferença entre licitação deserta e fracassada?$

Qual a diferença entre licitação deserta e fracassada?

LICITAÇÃO DESERTA : é quando a licitação é convocada e não aparece nenhum interessado . Nesse caso, torna-se DISPENSÁVEL a licitação e a administração pública pode contratar diretamente, se...

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